O site Alfa Motores é destinado à venda de automatizadores para portas de enrolar, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do site. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que você (doravante “Usuário”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Portal.

 

1. OBJETO E VINCULAÇÃO


 

O presente Termos têm por objeto regular a utilização do site Alfa Motores, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.

 

Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do site Alfa Motores, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.

 

A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no site Alfa Motores, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o site Alfa Motores. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do site Alfa Motores, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.

 

A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do site Alfa Motores.

 

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato conosco.

 

2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO SITE ALFA MOTORES


 

2.1 Cadastro no site Alfa Motores

 

O cadastro no site Alfa Motores é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Portal, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.

 

Para utilizar o site Alfa Motores e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

 

O Usuário se compromete a fornecer ao site Alfa Motores apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

 

O site Alfa Motores se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo site Alfa Motores, verifique a Política de Privacidade.

 

O acesso a áreas restritas dentro do site Alfa Motores somente é permitida a Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do site Alfa Motores, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

 

2.2 Segurança de logins e senhas

 

O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no site Alfa Motores, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

 

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso ao Portal, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

 

O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o site Alfa Motores se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

 

2.3 Comunicação

 

O Usuário autoriza neste ato a Alfa Motores a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas dos próprios sites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.

 

 

2.4 Obrigação de Utilizar o Portal e seus Conteúdos Corretamente

 

Ao acessar e utilizar o site Alfa Motores, o Usuário concorda que não deverá:

 

a)     Utilizar o site Alfa Motores ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo portal;

 

b)     Inserir no portal qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;

 

c)     Infringir qualquer norma ou lei aplicável;

 

d)     Inserir no site Alfa Motores qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do Portal.

 

Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo site Alfa Motores para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

 

Assim, o Usuário compromete-se a utilizar o site Alfa Motores e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no Portal (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no Portal.

 

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

 

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a Alfa Motores se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário ao site, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

 

2.5 Propriedade Intelectual e Industrial

 

Os conteúdos das telas do site Alfa Motores, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Alfa Motores, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

 

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site Alfa Motores, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima. 

 

3. COMPRAS,CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA


 

Após a realização do Cadastro, conforme descrito no Item 2.1, o Usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no site Alfa Motores, podendo adquirir por meio on-line os produtos por ele fornecidos.

 

O Usuário compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Usuário, antes da finalização da compra.

 

O valor do frete para as compras efetuadas pelo Usuário varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.

 

Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente.

 

O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no site Alfa Motores.

 

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos e a confirmação do processo de compra, a Alfa Motores enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada.

 

Após a finalização do pedido, não é possível ao Usuário alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

 

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.

 

Para sua segurança, durante a conclusão da venda poderá ser solicitado alguns documentos por meio de envio digital, como CIC, CPF, comprovante de endereço (água, luz e/ou telefone), última fatura do cartão de crédito (com os valores da mesma ocultos). 

 

NOTA SOBRE OS PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO

Para maior segurança de nossos clientes, os pagamentos efetuados por meio de cartão de crédito , somente serão aceitos se realizados pelo titular do cartão.

 

Compras efetuadas em cartões de terceiros, somente serão aceitos em nossa loja física, mediante autorização por senha pessoal.

 

Os pedidos online fora dessas condições, serão cancelados e o valor será estornado pela operadora do seu cartão (ver item 7).

 

 

4. CONDIÇÕES DE ENTREGA


 

A Alfa Motores se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Usuário, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, nos termos do item 3 acima, o Portal providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento da finalização da compra.

 

 

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, se o Usuário tiver solicitado, o sistema do site Alfa Motores pode enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário. É necessário que haja pessoa autorizada pelo Usuário no local para receber o item, maior de 18 anos e portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado.

 

Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Usuário, como, por exemplo, em razão da ausência do Usuário ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, a Alfa Motores não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.

 

Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição da Alfa Motores.

 

Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Usuário, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora.

 

Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o Usuário deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC da Alfa Motores, caso constate alguma das situações a seguir: (i)produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;(iii)produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v)discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

 

 

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO


 

Nas situações aplicáveis, ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

 

•     O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;

•     O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da primeira via da Nota Fiscal, manual e todos os seus acessórios;

 

O Usuário deverá solicitar a devolução por meio do SAC Alfa Motores. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, a Alfa Motores verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor total da compra ao Usuário. Em caso negativo, o Usuário será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo Portal.

 

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE DEFEITOS


 

O Usuário deverá entrar em contato com o SAC tão logo tenha conhecimento de algum defeito nos produtos adquiridos no site Alfa Motores. O Portal isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (i) sem que o SAC tenha sido previamente comunicado. (ii)se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; (iii)se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário; e/ou (iv) em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos.

 

Não sendo nenhuma das situações acima, o Usuário que receber um produto com defeito, terá o prazo de até 90 (noventa) dias corridos, para iniciar o procedimento descrito no Código de Defesa do Consumidor.

 

O produto com defeito deverá ser encaminhado, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pela Alfa Motores em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, dos acessórios e, fundamentalmente, da primeira via da Nota Fiscal de venda. Caso o Usuário não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. O produto defeituoso também poderá ser coletado no endereço de entrega através de parceiros logísticos da Alfa Motores. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Alfa Motores  verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Usuário.

 

Se o prazo para troca/devolução se encontrar esgotado, é recomendável que o Usuário encaminhe o produto para a Assistência Técnica Autorizada, na qual poderá receber o suporte necessário para resolução do caso. A Alfa Motores não se responsabiliza pelo envio do produto à Assistência Técnica Autorizada nem pelos serviços prestados pela mesma.

 

7. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS


 

Nas situações aplicáveis, o valor do pedido será devolvido ao Usuário, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis do presente Termo.

 

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Usuário realizado pelo site Alfa Motores, são de responsabilidade da administradora do cartão.

 

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o estorno será feito na conta corrente, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento do produto no Centro de Distribuições da Alfa Motores. Não será concedido crédito a terceiros.

 

8. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)


 

O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento do site Alfa Motores, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário.

 

Para registrar a reclamação sobre produto, o Usuário deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.

 

9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE


 

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal do site Alfa Motores. Porém, uma oferta pode ser excluída do Portal quando os produtos em estoque estiverem esgotados.

 

O Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no Portal, são expostos a título orientativo e ilustrativo.

 

a Alfa Motores não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

 

Da mesma forma, o Portal não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

 

A Alfa Motores tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelos Portal.

 

O Usuário declara estar ciente que o acesso ao Portal depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do site Alfa Motores, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, a Alfa Motores fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao Portal em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

 

A Alfa Motores não garante, sob nenhuma hipótese, que o Portal esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso ao site Alfa Motores, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.

 

A Alfa Motores não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Portal sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.


Pagamento
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